Comprometimento com o cliente e busca constante pela excelência na prestação dos serviços.

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O Escritório


O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um escritório especializado em direito antitruste e contencioso correlato à esta área, com expressiva lista de serviços prestados a clientes brasileiros e estrangeiros desde sua criação, em 1993.

Os valores fundamentais que orientam as atividades do escritório são o seu comprometimento com o cliente e a busca constante pela excelência na prestação dos serviços. Isso significa entender as demandas e estratégias de cada cliente, integrar-se ao cotidiano de seus negócios e oferecer soluções sob medida para suas necessidades jurídicas.

Essa forma de atuar, centrada na valorização do conhecimento e da experiência e no estímulo ao constante aperfeiçoamento dos profissionais, tem assegurado ao escritório uma trajetória de êxito na defesa de suas causas e a manutenção de uma qualificada relação com clientes ligados a diversos setores.

Esses valores e características asseguram tranquilidade e segurança aos clientes, que veem no escritório um exemplo de parceria, experiência, seriedade e orientação qualificada.

Áreas de
Atuação


01Investigações de Cartel e Condutas Unilaterais

O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui vasta experiência na defesa de clientes, em acusações envolvendo infrações à ordem econômica, como formação de cartel e abuso de posição dominante, incluindo negociação de Acordos de Leniência e de Compromissos de Cessação, com atuação em diversos casos complexos e relevantes, defendendo clientes brasileiros e estrangeiros, em investigações relacionadas a setores como autopeças, suco de laranja, serviços financeiros, proteína animal, alumínio, fertilizantes, indústria aeronáutica, vitaminas, bebidas, bens de consumo, entre outros.

O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua também na elaboração de representações ao CADE destinadas à defesa de clientes prejudicados por condutas anticoncorrenciais praticadas por terceiros.

02Controle de Concentrações

O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS também desenvolveu grande expertise na defesa dos interesses de clientes em notificações de Atos de Concentração econômica, tendo atuado em centenas de casos nacionais e multi-jurisdicionais, incluindo negócios de grande repercussão nos mercados de açúcar e álcool, suco de laranja, ração, fertilizantes, proteína animal, commodities agrícolas, defensivos, produtos químicos, embalagens, logística, produtos de consumo, insumos industriais, tubos de aço, alumínio, publicidade, entre outros.

Em Atos de Concentração, o Escritório assessora clientes na análise prévia do risco concorrencial do negócio pretendido, na definição da melhor estratégia para sua viabilização sob o ponto de vista antitruste, no suporte à equipe de negociação, bem como na notificação e na defesa da aprovação do negócio perante o CADE, durante todo o processo de análise.

Também representamos clientes que visem à contestação de Atos de Concentração, na condição de terceiros interessados.

03Contencioso Cível

O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS representa clientes em demandas judiciais vinculadas à sua área de especialização, tanto nos âmbitos estadual e federal, na primeira instância, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Essas demandas podem compreender a contestação judicial de decisões do CADE, a defesa de clientes demandados em ações de indenização por infração à ordem econômica ou na propositura de ações de indenização contra terceiros em razão de violação da legislação antitruste.

04Criminal

Nos casos de infração à ordem econômica em que haja implicações de natureza criminal, o que é cada vez mais frequente no Brasil, O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS coordena a defesa criminal em parceria com renomados advogados criminalistas.

05Compliance

O. C. ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS oferece atendimento personalizado aos seus clientes desenvolvendo programas de compliance customizados, auxiliando diretores, gerentes e colaboradores na identificação de potenciais riscos e medidas preventivas, além de assessorar seus clientes diariamente, em questões relativas a contratos e avaliações de risco.

Equipe


Advogado com mais de 40 anos de experiência, sendo 25 dedicados a representação de clientes em casos complexos envolvendo o direito antitruste. Autor de vários artigos publicados nos principais jornais do Brasil e em revistas especializadas estrangeiras, além de contribuições para livros. Reconhecido pela Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil em direito antitruste/concorrencial.

Advogado especialista em direito antitruste com vasta experiência na representação de clientes nacionais e estrangeiros em casos envolvendo concentração de empresas e acusações de infração à ordem econômica. É autor de vários artigos publicados em revistas especializadas estrangeiras e de capítulos de livros. É ex-integrante da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB. Reconhecido pela Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil em direito antitruste/concorrencial.

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Atua na área de Direito da Concorrência.

Publicações


O sócio Onofre Carlos de Arruda Sampaio aborda o tema Concorrrência e Sutentabilidade em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 10 de maio de 2019.

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Os sócios do escritório Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio abordam aplicação da lei brasileira em casos de cartel; as etapas do processo administrativo no Brasil; cooperação internacional e entre agências; investigações de cartel, ônus da prova e possibilidade de recurso; penalidades cíveis, administrativas e criminais; indenizações de danos privados […]

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Os sócios do escritório Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio abordam a legislação brasileira de controle de concentrações; os tipos de transações que potencialmente subsumem-se à legislação pertinente; os limites de jurisdição e requisitos de notificação dos atos de concentração, prazos e possíveis penalidades; gun-jumping; aspectos sobre a análise do […]

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O sócio do escritório André Cutait de Arruda Sampaio, conjuntamente com Masayuki Matsuura (do escritório japonês Atsumi & Sakai), abordam o crescente aumento de investigações de cartéis no Brasil, especialmente em relação aos programas de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação, abordando os poderes de jurisdição e investigação do CADE, penalidades aplicáveis, prescrição, bem […]

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Resoluções do CADE nº 08 e 09, versando sobre: i) certidão de trânsito em julgado pela Superintendência-Geral do CADE; ii) novos critérios para definição de faturamento de grupo econômico de fundos de investimento; e iii) ampliações de negócios sujeitos a notificação pelo rito sumários. Resolução do CADE nº 10, disciplinando as hipóteses de notificação de […]

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Acha-se em vigor nova regulamentação sobre acordos em processos envolvendo infrações à ordem econômica.

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Termina prazo da consulta pública sobre a nova regulamentação de acordos em processos sobre infrações à ordem econômica.

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Publicadas novas resoluções sobre a nova lei brasileira de Defesa da Concorrência.

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