CADE Publica Minutas da Nova Regulamentação

CADE submete à consulta pública as minutas de regulamentos sobre a aplicação da nova lei de defesa...

Senado Confirma Indicaçõespara o CADE

Senado Federal aprovou as reconduções do Conselheiro Ricardo Ruiz e do Procurador-Geral...

Recondução do Conselheiro Ricardo Ruiz e do Procurador-Geral do CADE

Em 14/12/2011 a Presidenta da República encaminhou para aprovação do Senado Federal...

Nova Lei Brasileira de Defesa da Concorrência

A íntegra da nova Lei Brasileira de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011) pode ser acessada...

NEWSLETTER NOVEMBRO 2011

No dia 1º de dezembro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova Lei Brasileira de Defesa da Concorrência, Lei nº 12.529, que entrará em vigor em 29/05/2012.

NEWSLETTER OUTUBRO 2011

Em 5 de Outubro de 2011 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da nova Lei Antitruste Brasileira. O texto aprovado ainda está sujeito à modificações através de veto da Presidenta. Seguem abaixo as principais modificações com relação ao controle de concentrações a serem introduzidos pela nova Lei.

Seminário de lançamento do livro "Merger Control – Jurisdictional Comparisons" em Bruxelas

Dr. Onofre Carlos de Arruda Sampaio, sócio de O. C. Arruda Sampaio, ministra palestra no seminário de lançamento do livro "Merger Control – Jurisdictional Comparisons" em Bruxelas.

Drs. Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio são responsáveis pelo capítulo brasileiro do livro "Merger Control – Jurisdictional Comparisons"

Drs. Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio, sócios de O. C. Arruda Sampaio são responsáveis pelo capítulo brasileiro do livro "Merger Control – Jurisdictional Comparisons" que integra a The European Lawyer Reference Series, publicado pelo grupo Thomson Reuters.

O. C. Arruda Sampaio e Van Bael & Bellis relizaram seminário em São Paulo sobre defesa da concorrência e defesa comercial

O. C. Arruda Sampaio e Van Bael & Bellis realizaram no Renaissance São Paulo Hotel, em maio de 2011, Seminário Sobre Direito Concorrencial e Defesa Comercial – Como Fazer Negócios na União Européia: Orientações Estratégicas Para As Empresas.